Impostos

JPN

 

No Japão há vários tipos de impostos. Aqui mencionaremos de uma maneira simples os impostos que mais se relacionam aos estrangeiros no seu cotidiano.

IMPOSTO DE RENDA (Shotoku Zei)

É o imposto que incide sobre a renda anual, que cada um obteve no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano.

 

Sistema de “Gensen

Choushuuhyou”

 

É o sistema em que o empregador desconta mensalmente do salário ou bônus de cada funcionário,  efetuando o seu pagamento junto ao governo.

(Entretanto, as pessoas que tiveram outras rendas, além do salário, deverão fazer a declaração de ajuste do imposto de renda na Receita Federal, no período de 16 de fevereiro à 15 de março; do qual terá que pagar ou receber restituição)

 

Sistema de declara-

ção para pagamento

de impostos...

 

 

É um sistema aplicado para autônomos, que se apresentam com os cálculos da renda e do imposto e efetuam sua declaração de imposto.

 

※O imposto é descontado do salário e do bônus dos assalariados. Geralmente não há necessidade de se fazer a declaração, pois a firma com a base soma do imposto retido mensalmente e da renda de 1 ano, efetua o seu ajuste (Nenmatsu chousei) no final do ano.

Ao final de janeiro, a firma onde trabalhou emite o extrato onde consta sua renda total anual com o total de contribuição do imposto federal descontado na fonte. Conserve-o com cuidado, pois é um documento importante, imprescindível para declaração de ajuste de imposto.

 

DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA (Kakutei Shinkoku)

Nos seguinte casos, mesmo que seja assalariado deverá fazer a declaração do imposto de renda junto à receita no período de 16 de fevereiro a 15 de março.

①   Quando a renda anual for superior a 20 milhões de ienes.

②   Se obteve rendas de duas ou mais fontes pagadoras

③   Quando recebeu outras rendas, que ultrapassem o total de ¥200.000.

 

RESIDENTE OU NÃO RESIDENTE

Pela lei de imposto de renda japonesa, a obrigatoriedade do contribuinte está dividida da seguinte maneira:

 

(1)  Domiciliados no país...  As pessoas que tem o endereço no Japão, ou moram a mais de um ano no Japão.

①Não permanentes : Pessoas que não pretendem a residência permanente no Japão e que até o momento, tenham o endereço ou residência inferior 5 anos no país.

②  Permanentes  :    Os residentes exceto os não permanentes ①

 

(2)  Não domiciliado       Todas as pessoas, exceto os domiciliados.

 

 

DEVER DE CONTRIBUIÇÃO (Nouzei Gimu)

(a) Quando se enquadrar no item ① do 1. Domiciliado.

- Será sobre a renda total obtida, e de outras rendas recebidas no Japão, ou renda enviada do exterior.

(b) Quando se enquadrar no item ② do 1. Domiciliado.- Será sobre a renda total.

(c) Quando se enquadrar no item 2. Não domiciliado.- Será sobre a renda obtida dentro do Japão.

 

IMPOSTO RESIDENCIAL (Imposto municipal - Shizei / Imposto Provincial - Kenzei)

O imposto residencial é arrecadado dos habitantes da cidade e esta destina-se à cobertura das despesas públicas da região. Está classifi cada em 2 tipos: Imposto Municipal e Imposto Provincial. O valor será calculado das pessoas que tem o endereço registrado em Toyohashi no dia 1º. de janeiro, com renda do ano anterior. Há 2 formas de pagamento:

①  Arrecadação especial

(Tokubetsu Choushuu)

 

Geralmente, no caso de assalariados, a firma / empresa, desconta mensalmente do seu salário, as parcelas do imposto residencial, a partir de junho à maio do ano seguinte e efetua o seu pagamento junto ao município.

 

②  Arrecadação normal

(Futsu Choshuu)

 

Os assalariados não enquadrados no ①como os autônomos, agricultores, profi ssionais liberais, etc., pagam através do carnê de pagamento emitido pela prefeitura, em 4 parcelas, com vencimento nos meses de Jun, Ago, Out e Jan.

 

IMPOSTO DE CONSUMO (Shouhizei) Nacional

É o imposto que inside sobre o valor da compra de produtos ou prestação de serviços.

IMPOSTO SOBRE AUTOMÓVEIS (Jidoushazei) Provincial

É o imposto aplicado aos proprietários de automóveis, acima de 660 cc.

IMPOSTO SOBRE AUTOMÓVEIS DE BAIXA CILINDRADA (Kei Jidoushazei)

Municipal. É o imposto aplicado aos proprietários de motocicletas e carros pequenos (keijidousha)

 

PAGAMENTO POR DÉBITO AUTOMÁTICO (Kouza furikae)

Fazendo esse trâmite, poupa tempo, sem ter a necessidade de ir até o banco ou correio. Evita também, de se esquecer do pagamento de seus impostos.

- Ir ao banco ou correio onde tem conta, e solicitar o sistema de débito automático (Kouza Furikae Seido), levando a caderneta e o carimbo do banco.

Mesmo que você mude de cidade ou saia do país, os impostos mencionados acima inclusive as parcelas a vencer são devidos, e deverão ser pagos.

● Imposto Nacional - Toyohashi Zeimusho (Daikokucho 111)  Tel.52-6201 

● Imposto Provincial - Higashi Mikawa Jimusho (Haccho Dori 5-4)  Tel. 54-5111

● Imposto Municipal - Prefeitura de Toyohashi : 

Imposto Provincial / Municipal: Shiminzei ka Tel.0532-51-2200

Imposto de carros leves: Shisanzei-ka Tel.0532-51-2210

Declaracao de Imposto :Nozei-ka Tel.0532-51-2241

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