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APOSENTADORIA

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1. O QUE É A APOSENTADORIA NACIONAL

Todas as pessoas maiores de 20 e menores de 60 anos, independente de nacionalidade, residente no Japão deverão se inscrever no sistema de aposentadoria nacional. O mesmo está dividida em 3 categorias:

TIPO

Contribuinte

Local de Trâmite

Valor da Aposentadoria

CATEGORIA 1

 

Estudante,

Autônomo,

desempregado

e seu cônjuge,

etc.  

Prefeitura de Toyohashi

Depto Kokuhou Nenkin Ka

 

Recebendo o carnê da aposentadoria que será enviado pelo depto de aposentadoria do Japão, deverá ser feito o pagamento pelo carnê ou diretamente pela conta bancaria. O valor do ano Heisei 22 será de ¥15,100 mensalmente. 

CATEGORIA 2

 

Assalariados

 (Kosei nenkin) 

Funcionário público

 (Kyousai Nenkin)

 

Empresa onde Trabalha, etc

 

O valor é calculado com  base na renda, o qual é descontado mensalmente do seu salário.

 

CATEGORIA 3

 

Cônjuge dependente do segurado da categoria 2.

 

Empresa onde o esposo segurado trabalha

 

Será paga pelo sistema de aposentadoria inscrita pelo segurado da categoria 2.

 

 

2. OS BENEFÍCIOS DA APOSENTADORIA

As pessoas que contribuem para o sistema de Aposentadoria Nacional poderão receber a pensão nos seguintes casos mencionados abaixo, desde que satisfaçam as condições necessárias para o recebimento. Maiores detalhes, consulte a recepção responsável pelo sistema de aposentadoria nacional.

(a) Pensão básica por deficiência (shogai kiso nenkin) - Quando se tornar deficiente.

(b) Pensão básica de sobrevivência (izoku kiso nenkin) - Quando falece o segurado(Esposo).

(c) Pensão básica por velhice (rorei kiso nenkin) - Quando alcançar 65 anos de idade.

 

3. QUANDO HOUVER ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO OU RETORNO AO PAÍS...

Ao se transferir para outros municípios, terá que atualizar o endereço, e quando retornar ao país de origem, não há necessidade de contribuir com o sistema de aposentadoria nacional (Kokumin Nenkin).Entrar em contato  no departamento de seguro e pensão.

 

4. QUANDO ESTIVER COM DIFICULDADES PARA SE PAGAR O SEGURO DE PENSÃO

O segurado da categoria 1que, por motivos de dificuldades financeiras, não puder pagar o valor da aposentadoria, não deixe deixar que acumule e procurar entrar em contato com o departamento de seguro e pensão e consulte-o, pois há um sistema de isenção da aposentadoria do qual poderá requerer.

 

5. DEVOLUÇÃO DA APOSENTADORIA POR DESLIGAMENTO, PARA  OS  ESTRANGEIROS  DE  CURTA PERMANÊNCIA

(DATTAI ICHIJIKIN)

Os estrangeiros que contribuíram para o sistema de Aposentadoria Nacional (Kokumin Nenkin) ou no seguro de pensão de assistência social (Kosei Nenkin), poderá requerer a devolução da parte da aposentadoria , no prazo de 2 anos após a sua saída do Japão. Solicitar nos escritórios de aposentadoria ou  Kokumin nenkin  madoguchi(balcão de atendimento de aposentadoria), o formulário próprio para requerer a devolução e depois que retornar ao Brasil, enviar o mesmo preenchido ao Escritório Central do Shakai Hoken, juntamente com as cópias do passaporte e a caderneta de aposentadoria (via correio registrado).

 

CONDIÇÕES PARA RECEBER A DEVOLUÇÃO:

(a) Contribuintes que não tenham a nacionalidade japonesa;

(b) Contribuintes que contribuíram por mais de 6 meses;

(c) Contribuintes que não tem endereço no Japão;

(d) Contribuintes que não completaram o período determinado de contribuição da aposentadoria (inclusive Aposentadoria por deficiência)

 

[CONTATO]

*Contribuintes do sistema de Aposentadoria Nacional (Kokumin Nenkin) categoria 1

Prefeitura de Toyohashi - Departamento de Seguro e Pensão

(okuho Nenkin-ka Kokumin Nenkin Group) Tel. 0532-51-2290

* Contribuintes ou que ja contribuiram no sistema de Seguro de Pensão de Assistência Social (Kosei Nenkin)

Na empresa ou Toyohashi Nenkin Hoken Jimusho Tel. 0532-33-4118(Contribuinte)

                                                                         Tel. 0532-334113  (Beneficiario)     

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